O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19 / El Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) como estrategia para enfrentar los desafíos de la COVID-19 / The Food Acquisition Program (PAA) as a strategy to face the challenges of COVID-19

Resumo Este artigo analisou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da COVID-19 no Brasil. Para isso, foram realizadas projeções de investimentos e analisadas as condições de operacionalização do programa no momento atual. Foi adotada uma metodologia quanti-quali de análise. Na abordagem quantitativa, foram construídos cenários com projeções de investimentos na política pública; na qualitativa, realizaram-se entrevistas não estruturadas com atores-chave na execução do programa. Os resultados revelaram que o aumento de recursos investidos no programa em um cenário otimizado pode proporcionar ampla capilarização dos benefícios. Identificou-se que o PAA é estratégico para o enfrentamento aos efeitos negativos da COVID-19 porque escoa os produtos da agricultura familiar, o que promove estruturação de cadeias produtivas, acesso a novos mercados e indução ao dinamismo econômico, além de atuar no combate à fome e à miséria de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. O programa não só apresenta condições de operacionalização durante a pandemia da COVID-19, como tem se adaptado à realidade atual, seguindo protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde. Concluiu-se que o PAA pode minimizar as crises sanitária e econômica, principalmente para a população mais vulnerável, apresentando ações que vão ao encontro das demandas da sociedade civil organizada e de recomendações de organismos nacionais e internacionais especializados, visando à redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Resumen Este artículo analizó el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) como una herramienta para mitigar los impactos económicos y sociales de la COVID-19 en Brasil. Con este fin, se hicieron proyecciones de inversión y se analizaron las condiciones para operativizar el programa en el momento actual. Se adoptó una metodología de análisis cuanti-cualitativo. En el enfoque cuantitativo, los escenarios se construyeron con proyecciones de inversión en políticas públicas; en el cualitativo, se realizaron entrevistas no estructuradas con actores clave en la ejecución del programa. Los resultados revelaron que el aumento de recursos invertidos en el programa en un escenario optimizado puede proporcionar una amplia capilarización de los beneficios. Se identificó que el PAA es estratégico para enfrentar los efectos negativos de la COVID-19 porque incentiva la venta de los productos de la agricultura familiar, lo que promueve la estructuración de las cadenas de producción, el acceso a nuevos mercados e induce al dinamismo económico, además de actuar en la lucha contra el hambre y la miseria de las familias que viven en situación de vulnerabilidad. El programa no solo presenta condiciones operativas durante la pandemia de COVID-19, sino que también se ha adaptado a la realidad actual, siguiendo los protocolos establecidos por las autoridades sanitarias. Se concluyó que el PAA puede minimizar las crisis sanitaria y económica, especialmente para la población más vulnerable, presentando acciones que satisfagan las demandas de la sociedad civil organizada y las recomendaciones de organizaciones nacionales e internacionales especializadas destinadas a reducir los impactos económicos y sociales de la pandemia causada por el nuevo coronavirus.

Abstract This article analyzed the Food Acquisition Program (PAA) as a tool to mitigate the economic and social impacts of COVID-19 in Brazil. The study conducted investment projections and analyzed the conditions to operate the program during the pandemic, adopting quantitative-qualitative analysis. As for the quantitative approach, the study worked with projections of public policy investments; the qualitative policy was carried out with unstructured interviews with key actors. The results showed that, in an optimal scenario, the rise of investment could provide a wide capillarization of the benefits of the program. The results point out that the PAA is strategic to face the negative effects of COVID-19 because it helps family farming products reach the consumers, structuring production chains, facilitating access to new markets, and inducing economic dynamics, in addition to combating hunger and extreme poverty of families living in vulnerability. Also, the research found that the program is in operational conditions and adapted to the reality of the pandemic, following protocols established by health authorities. Therefore, the PAA can minimize health and economic crises for the most vulnerable population. It addresses the demands of the organized civil society and recommendations from national and international organizations specialized in reducing the economic and social impacts of the COVID-19 pandemic.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19 / Nota Técnica n. 17 (Dirur): O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19 / Português

Esta nota técnica aborda o potencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da Covid-19 no Brasil, além de realizar projeções sobre o alcance do programa em diferentes cenários de investimento, visando gerar subsídios para auxiliar na tomada de decisão quanto à alocação de recursos em medidas para reduzir os efeitos negativos decorrentes da pandemia.

Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003, no contexto da agenda política, que se caracterizou pelo combate à fome, a qual viria a resultar, posteriormente, na institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2006, e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), em 2010. Este trabalho teve como objetivo fazer análise do PAA, modalidade de compra com doação simultânea (CDS), com a elaboração do modelo lógico que explicita a teoria subjacente a essa modalidade de compra e a revisão dos resultados obtidos nos estudos realizados sobre esta. O estudo baseou-se em análise documental de conteúdo com uso do programa ATLAS.ti e revisão de literatura. O modelo elaborado permitiu sintetizar as referências básicas do programa, incluindo os problemas, os objetivos, as intervenções e os resultados intermediários e finais. Observou-se que o PAA pode ser considerado como programa estruturante no âmbito da PNSAN, pois, além de combater a fome diretamente, com a doação de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar, tem como principal objetivo usar o poder de compra do governo para fomentar a agricultura familiar, o que veio a gerar impactos positivos sobre a matriz produtiva, promovendo a sustentabilidade do sistema agroalimentar e o desenvolvimento rural inclusivo. Em geral, os resultados dos estudos realizados corroboraram as hipóteses nas quais se baseia o programa, indicando benefícios para o agricultor, sua produção e a qualidade de vida da sua família. Além disso, contribuiu para o fortalecimento de cooperativas e associações de produtores e entidades recebedoras dos produtos e para a segurança alimentar dos beneficiários fornecedores e consumidores. Foram apontadas, também, algumas dificuldades que indicam a necessidade de melhorias na sua operacionalização. Observou-se, ainda, redução dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos.

The Food Acquisition Program (PAA) was established in 2003 in the context of the political agenda that was characterized by the fight against hunger, which later resulted in the institutionalization of the National System of Food and Nutrition Security (Sisan) in 2006, and the National Policy on Food and Nutrition Security (PNSAN) in 2010. The objective of this work was to analyze the PAA in the Purchase with Simultaneous Donation Mode, elaborate the logical model to explain the underlying theory of this purchasing modality and carrying out a review of the results obtained in the studies already carried out on it. This study based on documentary content analysis using the ATLAS.ti program and a systematic literature review. The model elaborated allowed to synthesize the basic references of the Program, including the problems, objectives, interventions and intermediate and final results. The PAA is as a Structural Program within the PNSAN, because, besides fighting hunger directly, by donating food, its main objective is to use the purchasing power of the government to foster family agriculture, which would generate positive impacts on the productive matrix, promoting the sustainability of the agri-food system and inclusive rural development. In general, the results of the studies already carried out corroborate the hypotheses on which the Program based, indicating benefits to the farmers, their production and family quality of life, as well as the strengthening of cooperatives and associations of producers and entities receiving the products, thus contributing to the food security of the beneficiary suppliers and consumers. These studies also pointed out some difficulties that indicate the need for improvements in its operationalization. There has also been a reduction in the resources invested in the program in recent years.

Recovery of Forest and Phylogenetic Structure in Abandoned Cocoa Agroforestry in the Atlantic Forest of Brazil.

Cocoa agroforests like the cabrucas of Brazil's Atlantic forest are among the agro-ecosystems with greatest potential for biodiversity conservation. Despite a global trend for their intensification, cocoa agroforests are also being abandoned for socioeconomic reasons especially on marginal sites, because they are incorporated in public or private protected areas, or are part of mandatory set-asides under Brazilian environmental legislation. However, little is known about phylogenetic structure, the processes of forest regeneration after abandonment and the conservation value of former cabruca sites. Here we compare the vegetation structure and composition of a former cabruca 30-40 years after abandonment with a managed cabruca and mature forest in the Atlantic forest region of Espirito Santo, Brazil. The forest in the abandoned cabruca had recovered a substantial part of its original structure. Abandoned cabruca have a higher density (mean ± CI95 %: 525.0 ± 40.3 stems per ha), basal area (34.0 ± 6.5 m2 per ha) and species richness (148 ± 11.5 species) than managed cabruca (96.0 ± 17.7; 24.15 ± 3.9 and 114.5 ± 16.0, respectively) but no significant differences to mature forest in density (581.0 ± 42.2), basal area (29.9.0 ± 3.3) and species richness (162.6 ± 15.5 species). Thinning (understory removal) changes phylogenetic structure from evenness in mature forest to clustering in managed cabruca, but after 30-40 years abandoned cabruca had a random phylogenetic structure, probably due to a balance between biotic and abiotic filters at this age. We conclude that abandoned cocoa agroforests present highly favorable conditions for the regeneration of Atlantic forest and could contribute to the formation of an interconnected network of forest habitat in this biodiversity hotspot.